O Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014) é a norma legal que disciplina o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem faz uso da rede, bem como da determinação de diretrizes para…
No último dia 12 de dezembro, aconteceu a cerimônia virtual de certificação do projeto Estratégias de Comunicação e Resiliência em Territórios Quilombolas, realizado pelo Instituto Nupef, em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de…
Acordo de Escazú é tema de painel durante COP28
Começa hoje (30/11) e segue até domingo (10/12) a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28, na sigla em inglês). O evento, acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e reúne líderes mundiais para discutir…
Redes na Floresta: conectividade na Amazônia, conquistas e os novos desafios com acesso à Internet
Após sete anos dedicados à construção de infraestrutura local de redes de comunicação para apoiar e proteger povos indígenas e populações de comunidades tradicionais e seus territórios em regiões da Amazônia Legal, o Instituto Nupef vem observando…
Organizações que integram o Movimento Escazú Brasil – entre elas, o Instituto Nupef – participaram do Segundo Fórum sobre Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em questões ambientais na América Latina e no Caribe. Realizado no Panamá de 27 a…
Pura vida! Nossa experiência na RightsCon e outros encontros na Costa Rica
Por Oona Castro, diretora institucional do Nupef
Retornei da Costa Rica em 13 de junho e só agora consigo contar um pouquinho das aventuras na Costa Rica. “Pura vida!” É assim que Costa Rica te recebe. A expressão serve pra tudo: ”bom dia!”, “boa…
Nupef participa da Oficina Sobre Desafios do Fórum da Internet no Brasil
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)[1] promoveu nos dias 4 e 5 de maio em São Paulo uma Oficina Sobre Desafios do Fórum da Internet no Brasil (FIB)[2].
O FIB é uma iniciativa do CGI.br realizada anualmente desde 2011, com…
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
Replicamos aqui conteúdo produzido pela Coalizão Direitos na Rede, da qual o Nupef faz parte.
Recentemente, no contexto dos debates sobre a regulação das plataformas digitais e sobre necessidade de um órgão independente de supervisão, a Agência…
Evento paralelo à COP do Acordo de Escazú promovido por Nupef e parceiros conta com Marina Silva
Mais uma ação do Movimento Escazú Brasil, formado por 27 organizações da sociedade civil em prol da ratificação no Brasil do Acordo de direitos humanos e meio ambiente para países da América Latina e do Caribe, aconteceu nesta semana. O evento "O…