O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)[1] promoveu nos dias 4 e 5 de maio em São Paulo uma Oficina Sobre Desafios do Fórum da Internet no Brasil (FIB)[2].

O FIB é uma iniciativa do CGI.br realizada anualmente desde 2011, com participação multissetorial e motivada pela iniciativa do Fórum de Governança da Internet (IGF)[3] da ONU – realizado desde 2006 e com duas edições no Brasil, em 2007 e 2015. É uma das consequências do trabalho que o CGI.br desenvolve no Brasil e na nossa região a partir do envolvimento com os temas internacionais de governança da Internet desde o início do processo da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI/WSIS).

O encontro contou com a participação de 37 pessoas de todas as regiões e dos setores representados no CGI.br (governo, empresários, academia e sociedade civil). Segundo informação da assessoria do CGI.br, “de 37 pessoas, temos 19 mulheres e 18 homens; se considerarmos com a equipe do NIC.br (43 pessoas no total), temos 21 mulheres e 22 homens; assim, de uma forma ou de outra, a Oficina teve um equilíbrio de gênero.”

A participação foi intensa e tratou tanto da temática como da organização de um processo preparatório para cada encontro anual, nos moldes do que é feito no IGF.

O objetivo geral da Oficina é explicado em um texto-base preparado pela assessoria do Comitê, que está em anexo. Aqui a introdução do texto (a íntegra está no anexo):

Nos dias 30 e 31 de março de 2022, foi realizado, em Nova York, um encontro chamado de Expert Group Meeting (EGM), para repensar o Internet Governance Forum (IGF). A coordenadora do GT Fórum do CGI.br, Tanara Lauschner, participou do evento. Essa experiência inspirou a realização deste processo de discussão sobre possíveis melhorias do Fórum da Internet no Brasil (FIB). Para isso, em dezembro de 2022, realizou-se uma primeira oficina interna com as equipes do NIC.br envolvidas na produção do FIB, e que resultou neste Texto Base compilado pela equipe de Assessoria ao CGI.br para subsidiar o debate com os participantes da Oficina de 4 e 5 de maio de 2023.

Este Texto Base apresenta os principais pontos identificados na oficina interna que podem ser considerados como pontos de possíveis melhorias pelo grupo que se reunirá na oficina com convidados externos. Após, obteremos uma nova compilação de sugestões e propostas de melhorias no FIB. Esta nova compilação então será encaminhada ao GT-Fórum do CGI.br, que aprofundará o tema com esses subsídios para apreciação e decisão futura.

Esse Texto Base não pretende ser final e completo. É uma contribuição a partir das observações da oficina interna para, a partir de sua leitura, incentivar e provocar, no bom sentido, o debate sobre melhorias do FIB. Busca embasar o processo de discussão sobre as diversas etapas do FIB, possuindo um caráter exploratório e de apresentação dos temas, e não representa, portanto, uma resposta frente aos desafios identificados; tampouco busca esgotar os desafios que o FIB tem. Ele deve ser entendido tão somente como uma contextualização do que é o FIB hoje, considerando o caminho e a trajetória que nos trouxeram até aqui, bem como as intenções e aspirações que perpassam o FIB.

O principal objetivo desta segunda oficina é pensar em como aumentar a relevância e o impacto do FIB para a comunidade brasileira de governança da Internet e, para isso, propõe-se discutir diretrizes e estratégias para o FIB como um todo, em um sentido mais panorâmico e menos em linhas específicas de ação. Para isso, a partir da oficina interna, identificaram-se quatro desafios mais amplos que serão objeto de análise na Oficina de 4 e 5 de maio:

• Integração à agenda de governança da ‎Internet;

• Governança do FIB;

• Atores relevantes, atores locais e engajamento multissetorial;

• Alcance, produtos e desdobramentos do FIB.

Essa proposta de discussão envolve pensar em quais direções o FIB deve almejar se desenvolver, considerando sua origem e seu contexto atual. A ideia não é encaminhar mudanças abruptas, e sim promover melhorias incrementais e contínuas, mas, para isso, é importante também considerar como pano de fundo eventuais limitações, recursos a serem mobilizados, tempo de cada processo, etc. Observamos que a contribuição de todos os convidados para esta segunda oficina parte da capacidade individual de cada um e o resultado deste processo não será associado ao nome de nenhum dos participantes especificamente.

Este Texto Base está estruturado em duas partes: a primeira apresenta uma contextualização sobre o FIB, trazendo seus elementos históricos, sua origem e atual configuração. A segunda parte propõe um início de discussão dos desafios estratégicos identificados. Esperamos que seja uma boa contribuição para início de conversa no debate.

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[1] O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br, https://cgi.br) é uma comissão multissetorial criada por decreto interministerial de 31 de maio de 1995 (que foi substituido pelo decreto presidencial 4829 de 3 de setembro de 2003, introduzindo eleições para os membros não governamentais), com o propósito de coordenar e integrar as iniciativas relativas à Internet no país, além de promover a qualidade técnica, inovação e disseminação dos serviços, bem como coordenar e excutar a distribuição de nomes de domínio ".br" e endereços IP no país.

[2] https://forumdainternet.cgi.br/

[3] https://intgovforum.org/