O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú, foi tema de debate realizado no dia 20 de março, no Congresso Nacional.…
Diálogos da Amazônia: um breve relato da nossa incursão
Moacir B. M. Neto.
O Nupef esteve presente no evento Diálogos da Amazônia realizado nos dias 4 a 6 de agosto em Belém do Pará. Os Diálogos da Amazônia foi organizado como uma prévia a Cúpula da Amazônia, que ocorreu entre os dias 8 e 9 de agosto. A…
NUPEF participa de evento sobre direitos humanos na era digital
Acontece, de 5 a 8 de junho, na Costa Rica, a 12ª edição da RightsCon - Cúpula Mundial sobre Direitos Humanos na Era Digital. O NUPEF fará um diálogo, em parceria com o Data Privacy, no dia 8 de junho, na sala Prense, a partir das 12h45 (horário…
CGI realiza consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) está realizando uma Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais, por meio da plataforma https://dialogos.cgi.br/
A Consulta explora definições e classificações de plataformas, um mapeamento dos riscos…
Carta em Defesa do Modelo Brasileiro de Governança da Internet
Publicado originalmente em 21-12-2022 aqui.
O modelo multissetorial de governança da Internet adotado no Brasil, reconhecido e elogiado nacional e internacionalmente por sua relevância e história, nasceu num processo de consenso multissetorial que…
Um “SUS” da conectividade significativa?
Por Carlos A. Afonso
Tenho sido às vezes visto nos debates sobre redes comunitárias e outras iniciativas de alavancagem do desenvolvimento sustentável local como um ponto fora da curva. Por quê? Como alguém do Nupef, cuja equipe tem uma…
Nossa participação no Fórum de Defensores Ambientais de América Latina e Caribe
Nos dias 22 e 23 de novembro, Joara Marchezini participou do Fórum Anual Sobre Defensoras e defensores Ambientais, realizado no Equador. Foi a primeira agenda presencial da coordenadora de projetos do Nupef como representante do público do Acordo de…
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde…
Um bom debate sobre direitos na rede
No dia 25/08, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais - dentre as quais o Nupef -, realizou o seminário "Democracia, tecnologia e…