Moacir B. M. Neto.

O Nupef esteve presente no evento Diálogos da Amazônia realizado nos dias 4 a 6 de agosto em Belém do Pará. Os Diálogos da Amazônia foi organizado como uma prévia a Cúpula da Amazônia, que ocorreu entre os dias 8 e 9 de agosto. A Cúpula da Amazônia é uma reunião entre os membros da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), composta por 8 países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.  

As atividades auto-gestionadas do Diálogos da Amazônia trouxe insumos e debates entre sociedade civil, governo, academia, institutos de pesquisa e organizações internacionais em mais de 400 sessões. O Instituto Nupef foi representado por Moacir Neto, membro da equipe técnica e natural da cidade. Ele esteve presente em painéis das atividades auto-organizadas por proponentes como Pogust Goodhead Law Firm, Instituto Internacional Arayara e pelo Movimento Escazú Brasil, do qual o Instituto Nupef faz parte.

No primeiro dia do evento, estivemos presentes no evento dedicado às juventudes e ao Acordo de Escazú, organizado pelo Movimento Escazú Brasil, representado por Plataforma CIPÓ, Engajamundo, Associação Alternativa TerraAzul e Instituto Arayara. Já no sábado pela manhã, o Nupef apoiou na organização do painel "O Acordo de Escazú: oportunidades para fortalecer defensoras e defensores da Amazônia", que contou com a participação de mais de 80 pessoas – como o deputado Nilton Tatto e a deputada Camila Jara. O painel foi organizado pelas seguintes organizações: Instituto Nupef, Associação Alternativa TerraAzul, Artigo 19, Insitituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação Grupo Esquel Brasil, FBOMS, Movimento Escazú Brasil, Human Rights Watch, Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos, Associación Ambiente y Sociedad (Colômbia) e Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (do Perú).

 O Nupef participou e deu assistência aos painéis de discussão do Acordo de Escazú, inclusive na coleta de assinaturas ao abaixo-assinado de anuência a ratificação do Acordo Escazú pelo Congresso Brasileiro.

Participamos também da atividade proposta por Pogust Goodhead Law Firm intitulada “O papel da justiça climática na preservação da biodiversidade e dos direitos étnico-raciais”, assim como do painel proposto pelo Ministério de Portos e Aeroportos intitulado “Transporte Hidroviário como mecanismo de integração dos povos da Amazônia e de desenvolvimento sustentável”.

O envolvimento do Instituto em assuntos multidisciplinares como o proposto pelo Ministério de Portos e Aeroportos foi importante, principalmente pelo impacto que hidrovias e seus órgãos fiscalizadores trazem a comunidades tradicionais e quilombolas em toda a amazônia. No painel havia representantes de órgãos federais como DNIT, ANTAQ e do próprio Ministério, além de um representante da Companhia Docas do Pará. Nesse último, com foco em transporte de cargas e exportação, pouco se falou sobre o modal de transporte de pessoas ou cargas mistas nas hidrovias. Houve cobrança de que tanto o Ministério quanto o DNIT ouvissem as comunidades impactadas, que lá estavam representadas, sobre o derrocamento do Pedral do Lourenço, problema este existente desde as obras da Hidrelétrica de Tucurui na década de 1970.

O cancelamento da sessão “Programa Amazônia Integrada e Sustentável: Norte Conectado” devido à não chegada dos proponentes do painel, frustrou nossas expectativas de discutir caminhos para o acesso à Internet na região norte. O Instituto Nupef acredita que a participação das comunidades e da sociedade civil é fundamental para a democracia ambiental e para o aprimoramento das políticas públicas – e, portanto, desenvolve projetos que apoiam a comunicação comunitária através de tecnologia da informação, especialmente em territórios indígenas e quilombolas.

Infelizmente a Declaração da Cúpula ficou abaixo das expectativas dos setores que vêm formulando políticas para avançarmos rumo à justiça socioambiental, sem menção ao desmatamento zero. Apesar disso, o Nupef celebra os Diálogos da Amazônia e seguimos comprometidos em contribuir para a proteção ambiental e dos defensores e defensoras de direitos humanos.