Acontece, de 5 a 8 de junho, na Costa Rica, a 12ª edição da RightsCon - Cúpula Mundial sobre Direitos Humanos na Era Digital. O NUPEF fará um diálogo, em parceria com o Data Privacy, no dia 8 de junho, na sala Prense, a partir das 12h45 (horário local), sobre ativismo ambiental, transparência de dados e segurança digital, apresentando o Acordo de Escazú como mecanismo para a preservação ambiental e a proteção de defensores de direitos ambientais na América Latina e no Caribe. "Estamos construindo o plano de ação para defensores ambientais do Acordo de Escazú, e esse evento pode ajudar a dar contribuições importantes sobre segurança digital para este plano", afirma Joara Marchezini, coordenadora de projetos do Nupef que vai participar do evento.

A crise climática demonstra como a produção e divulgação de dados ambientais é central para o debate global. Nos últimos anos, governos de extrema direita na América Latina e no Caribe, como Brasil e El Salvador, têm sido um exemplo de como medidas autoritárias que limitam a transparência pública e atacam ativistas são uma ameaça ao meio ambiente e às comunidades locais.

Em alinhamento com ataques diretos, o sigilo das informações e o desmantelamento da infraestrutura de monitoramento contrastam com processos de vigilância estatal, que têm consequências para os ativistas, como perseguição política ou restrição das liberdades civis.

Nesse cenário, lideranças comunitárias, especialmente indígenas e de comunidades tradicionais, dedicam suas vidas à proteção de seus territórios, frequentemente, com pouca ou nenhuma preocupação com a segurança de informações que circulam em meios digitais.

O painel proposto busca articular essas questões a partir da experiência de ativistas de direitos digitais. Orientada pelo Acordo de Escazú, a atividade situa a proteção de dados pessoais e a transparência pública como elementos-chaves na luta contra as mudanças climáticas e a defesa dos direitos humanos. Ela terá participação de Joara, pelo Nupef, Rafael Zanatta (Data Privacy), Shawna Finnegan (APC) e Jacobo Mogollón (Fundación Pro-Acceso).

O Instituto NUPEF integra o Movimento Escazú Brasil, formado por 27 organizações da sociedade civil em prol da ratificação do acordo no país. Em evento recente, que contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a diretora do Instituto NUPEF, Oona Castro disse que o trabalho será grande para aprovar a ratificação no Congresso Nacional e que para isso acontecer será necessário ampliar o conhecimento sobre o Acordo de Escazú em todas as suas dimensões.

Para o NUPEF, a participação na cúpula mundial é importante porque os focos de atenção do evento estão bem alinhados com os de nosso instituto. A RightsCon é um espaço organizado pela sociedade civil com a proposta de ampliar o diálogo entre defensores de direitos humanos, empresas de tecnologia e representantes de governos para construção de um futuro digital que respeite os direitos humanos.

O encontro, promovido pela AccessNow, já foi sediado em vários países e já debateu temas como: ataques à sociedade civil; fim da violência online contra mulheres; internet e jurisdição; ameaças online; vigilância; campanhas online; dispositivos de localização; dispositivos de biométricos de identificação; redes mash; segurança digital; entre tantos outros.

Acesse o site da Cúpula em https://www.rightscon.org