Você sabe o que é o Acordo de Escazú? É um tratado internacional sobre acesso à informação, participação e acesso à justiça em temas ambientais. Este acordo reúne países de América Latina e Caribe para fortalecer uma governança ambiental…
Entre os dias 9 e 16 de setembro de 2021 acontecerá o curso de formação para sociedade civil: privacidade, tecnopolítica e segurança da informação promovido em parceria pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, o Medialab.UFRJ e o Instituto…
O PL 2630 e as portas "nateadas"
Carlos A. Afonso -- 05-setembro-2020
Artigos do PL 2630 (conhecido como a “lei das fake news”)[1] contêm fragilidades técnicas que precisam ser esclarecidas. Em particular, o artigo 35 baseia-se em premissas falsas ou que correm o risco de…