Brasil: Ratifique o Acordo de Escazú
157 organizações brasileiras e internacionais assinaram carta entregue hoje (26 de março de 2024) ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitando urgência do Estado brasileiro na ratificação do Acordo de Escazú. O Instituto…
Está no ar a edição de número 37 da PoliTICS
Em sua edição de nº 37, a Revista PoliTICS, uma publicação do Instituto Nupef, convida todos e todas para refletirem sobre os desafios em equilibrar os direitos individuais e o bem-estar da comunidade no uso dos serviços online. Um desafio, vale…
Declaração Conjunta sobre o NETmundial+10
Ao entrar em uma fase crucial das discussões acerca do futuro da governança do mundo digital, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), junto aos indivíduos apoiadores e organizações parceiras abaixo-assinados, provenientes de grupos de…
Nupef apoia nota pública do CGI.br sobre alterações no Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014) é a norma legal que disciplina o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem faz uso da rede, bem como da determinação de diretrizes para…
Nupef inicia fase de testes do experimento com TVWS na floresta amazônica
Após um ano lidando com diversas barreiras que dificultaram a entrada dos equipamentos com tecnologia TV White Spaces no Brasil, o Instituto Nupef começou a fase de testes dessa tecnologia que será utilizada na floresta amazônica. O programa…
Ratificação do Acordo de Escazú é uma das demandas de carta entregue a autoridades brasileiras
Reunir Estado, sociedade civil, entidades do Sistema ONU e da cooperação internacional na defesa da realização dos direitos das mulheres defensoras de direitos humanos, em sua diversidade, de atuar e viver livres de violência e intimidação.…
Declaração Conjunta sobre a Proposta de Tratado sobre Crimes Cibernéticos
As organizações abaixo assinadas e os especialistas individuais apelam às delegações governamentais que participam na sessão final do Comitê Ad Hoc das Nações Unidas (ONU)* para garantir que a Convenção sobre o Crime Cibernético proposta (a…
No último dia 12 de dezembro, aconteceu a cerimônia virtual de certificação do projeto Estratégias de Comunicação e Resiliência em Territórios Quilombolas, realizado pelo Instituto Nupef, em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de…
Acordo de Escazú é tema de painel durante COP28
Começa hoje (30/11) e segue até domingo (10/12) a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28, na sigla em inglês). O evento, acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e reúne líderes mundiais para discutir…