Contribuição para Relatório ONU: desafios e medidas urgentes para avançar em um entorno digital para defensores/as ambientais
Nupef, Derechos Digitales e Tecnología y Derechos Humanos (TEDIC) participaram de uma consulta aberta da Relatoria Especial da ONU para a situação de Defensores/as de Direitos Humanos. A contribuição apresentada pelas organizações foca na América Latina, região que possui o maior número de assassinatos de pessoas defensoras do meio ambiente registrados em 2023. O documento discute como as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) podem tanto proteger quanto aumentar os riscos para os/as defensores/as.
A análise se organiza em três eixos: acesso significativo à Internet, ameaças à integridade da informação (como desinformação e discurso de ódio) e segurança digital. O caso de defesa do babaçu -livre pelas quebradeiras de coco babaçu, no Maranhão, Brasil, foi usado como exemplo prático. As entrevistas às lideranças foram realizadas por Carol Magalhães, que assina o texto com Joara Marchezini. Ambas integram a área de projetos do Nupef.
Ao final da contribuição, são feitas recomendações para enfrentar os desafios impostos pelas TICs e as demandas das quebradeiras. Entre elas, estão a importância de que as quebradeiras sejam reconhecidas como defensoras ambientais; que seja fortalecida a alfabetização legal e digital e que as quebradeiras sejam reconhecidas nas decisões sobre atividades extrativistas em seus territórios.
Acesse o documento completo: https://www.derechosdigitales.org/wp-content/uploads/Contribucio%CC%81n-DD-Nupef-TEDIC.docx-3.pdf