A importância do Acordo de Escazú para defensoras e defensores de direitos humanos em assuntos ambientais do Brasil, Colômbia, México e Peru é tema do Evento Paralelo que acontece esta sexta-feira (26/04), durante a terceira Conferência das Partes (COP3) sobre o Acordo de Escazú. A COP3 começou dia 22 e segue até dia 26 de abril, em Santiago do Chile, em formato híbrido.
América Latina e Caribe seguem no triste ranking das regiões mais perigosas do mundo para ambientalistas e ativistas dos direitos humanos. Brasil, Colômbia e Peru estão entre os países mais letais da região para os ativistas do meio ambiente. Apesar de os três Estados terem assinado o acordo, ainda não finalizaram sua ratificação, o que vai garantir sua implementação em cada país.
No Brasil, foram quatros anos para que o projeto de lei para ratificar o Acordo chegasse ao Congresso. O acordo está atualmente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, onde obteve parecer favorável, mas aguarda votação. Na Colômbia, após aprovação no congresso, o tratado segue na última etapa de ratificação. No Peru, o processo de ratificação está parado.
Por isso, a COP3 é um espaço fundamental para que as organizações possam reforçar a importância da implementação do acordo. Para abordar o tema durante o evento paralelo, participam como painelistas: Elaine Shajian Shawit, presidenta da CORPI-SL (Perú), Martín López, da Colonia Maya (México), Txai Surui, da Associação Kanindé (Brasil) e Yuly Velásquez, presidenta da FEDEPESAN (Colômbia).
O evento é organizado pelo Instituto Nupef, Movimento Escazú Brasil, Anistía Internacional, Global Witness, DAR Perú, Fundação Grupo Esquel Brasil e FMA Chile.
O Acordo - O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais, mais conhecido como Acordo de Escazú, garante os direitos de acesso à informação, acesso à justiça e participação pública nos processos decisórios sobre questões ambientais e contém disposições específicas para proteger defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais. Até agora, o tratado foi ratificado por 16 países.
SERVIÇO
O quê: Evento Paralelo COP3 – “A importância do Acordo de Escazú para defensoras e defensores de direitos humanos em assuntos ambientais do Brasil, Colômbia, México e Perú”
Quando: 26 de abril de 2024
Hora: 9:00-10:30 (Brasil); 8:00-09:30am (Chile) / 6:00-7:30am (México) / 7:00-8:30am (Colômbia)
Realizadores: Movimento Escazú Brasil, Anistía Internacional, Instituto Nupef, Global Witness, DAR Perú, Fundação Grupo Esquel Brasil e FMA Chile
Painelistas: Elaine Shajian Shawit, presidenta da CORPI-SL (Perú), Martín López, da Colonia Maya (México), Txai Surui, da Associação Kanindé (Brasil) e Yuly Velásquez, presidenta da FEDEPESAN (Colômbia).
Como participar: Evento com transmissão online. Inscrições gratuitas