Posição da APC sobre a proposta do Painel de Liderança do IGF

Preâmbulo -- o Nupef é membro da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e tem participado desde sua criação dos processos do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF) -- atualmente seu diretor executivo é membro do Grupo Assessor Multissetorial (MAG) que organiza cada edição anual do IGF (em 2021 será realizado em Katowice, Polônia, em forma híbrida -- participação presencial e online -- em consequência da pandemia). A proposta de criar um Painel de Alto Nível Multissetorial é parte de um processo proposto pela ONU de avançar o IGF para mais incidência -- o IGF+. Veja mais informações ao final do texto e no arquivo anexo.

A APC acredita que o IGF é uma peça vital do ecossistema de governança da Internet como uma plataforma para melhorar a coordenação e a cooperação na governança global da Internet e na cooperação digital global.

Um IGF com mais poderes deve estar no centro da cooperação digital no sistema da ONU e de forma mais ampla. É um processo único colocar questões de cooperação digital global no topo da agenda política em nível internacional.

Vemos o Painel de Liderança do IGF como um dos muitos esforços iniciados há 10 anos para consolidar o IGF como uma plataforma para identificar maneiras viáveis ​​de moldar, manter e fortalecer a cooperação digital global.

É nossa opinião que nenhuma nova estrutura separada que determina ou molda o IGF, seus processos e procedimentos, ou que toma decisões em nome da comunidade IGF, deve ser criada fora da arquitetura do IGF.

A APC acredita que o Painel de Liderança do IGF deve contribuir para fortalecer e elevar o perfil do IGF dentro do sistema da ONU, trabalhando em conjunto com o Grupo Consultivo Multissetorial (MAG), para complementar seus esforços. O Painel de Liderança do IGF deve se basear nas lições aprendidas em anos de operações do MAG.

Como outros grupos da sociedade civil, a APC está preocupada com o risco de que, com a criação desta nova estrutura, uma abordagem de cima para baixo da cooperação digital dominada por algumas poderosas forças privadas e políticas possa minar o legado do IGF.

Pedimos ao Secretário-Geral da ONU que assegure a diversidade na composição do painel e representação das perspectivas do Sul global para neutralizar esse risco e se comprometer a projetar todos os aspectos relacionados ao mandato do Painel de forma aberta e participativa. A governança digital global democrática genuína e eficaz só pode ser sustentada por meio de altos padrões de transparência.

A APC tem se envolvido de forma consistente com questões e processos de governança da Internet desde o início do IGF. Atuamos no MAG, lideramos atividades intersessionais e atuamos em IGFs regionais e nacionais, trazendo visões de justiça social e de gênero para esses processos, do ponto de vista do Sul global.

A APC continuará a contribuir para tornar a governança da Internet e a cooperação digital global responsável, transparente, inclusiva, participativa e eficaz, com base nas conquistas e pontos fortes históricos do IGF.

É a partir dessa perspectiva que a APC apresentou indicações para o Painel de Liderança do IGF. Nossa participação estará condicionada à oportunidade que isso representa para estabelecer um processo de governança genuinamente democrático.

Fonte: APC

Mais informações: https://www.diplomacy.edu/blog/5-reasons-and-5-concerns-for-the-igf-leadership-panel/