Notas sobre o futuro do IGF

Este texto é uma contribuição de Carlos A Afonso, atual diretor-executivo do Nupef, para o livro Towards a Global Framework for Cyberpeace and Digital Cooperation: an Agenda for the 2020s, anexado em PDF.

Desde o início do processo do Fórum de Govenança da Internet da ONU (IGF), com base na conceituação de governança da Internet estabelecida no Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Governança da Internet (WGIG) em 2005 e sacralizada na edição da WSIS/CMSI em Tunis, surgiu um crescente e diversificado conjunto de iniciativas relacionadas à governança da Internet.

Por um lado, ações de setores específicos ou iniciativas multissetoriais e multilaterais lançaram eventos e processos internacionais nos quais foram estabelecidos conjuntos de compromissos ou recomendações, freqüentemente sem relação significativa ou explícita entre si. Reinventar a roda tem sido parte dos resultados de alguns desses eventos e processos -- e as rodas reinventadas até agora não funcionam tão bem quanto o esperado.

Por outro lado, temos a bem-vinda proliferação de espaços de diálogo nacionais e regionais sobre governança da Internet, não necessariamente relacionados ao IGF (em muitos casos, o tempo deles não é sincronizado com o do IGF, não levam em consideração os temas definidos pelo MAG nas suas agendas, e podem até mesmo não ser considerados parte dos esforços intersessionais do IGF), que de alguma forma convergem para o evento principal: são as dezenas de eventos batizados mais ou menos informalmente como IGFs nacionais ou regionais.

Esta é uma lista não exaustiva de iniciativas (não necessariamente coordenadas ou interagindo com o IGF), que continua crescendo:

    • Internet & Jurisdiction Policy Network (2012- em andamento)
    • Alliance for Affordable Internet (A4AI, 2013- em andamento)
    • Smart Africa (2013- em andamento)
    • Global Commission on Internet Governance (GCIG, 2014-2016)
    • Conferência NetMundial (2014)
    • Global Cyberalliance (2015- em andamento)
    • IEEE Global Initiative on Ethics of Autonomous and Intelligent Systems (2016- em andamento)
    • Global Commission on Stability of Cyberspace (GCSC, 2017- em andamento)
    • Entrepreneurial Charter of Trust (2018- em andamento)
    • Entrepreneurial Cybersecurity Tech Accord (2018- em andamento)
    • Web Foundation's Contract for the Web (2018- em andamento)
    • High Level Panel on Digital Cooperation (HLPDC, 2018-2019)
    • Paris Call for Trust and Security in Cyberspace (2018)
    • International Panel on Artificial Intelligence (2019)

Essas iniciativas geram muitas recomendações (com várias sobreposições), basicamente sob o objetivo geral de propor ações para garantir uma Internet única, aberta e segura para todos. A lista é um testemunho do intenso interesse em encontrar maneiras de enfrentar vários desafios globais da governança da Internet, mas eles carecem de uma coordenação ou integração de esforços muito necessária para serem mais eficazes - algo que o relatório do Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital (HLPDC) reconhece como uma das seis principais lacunas nesses processos como um todo.

Acredito que vários outros comentaristas abordaram os aspectos relevantes das propostas do HLPDC. Desejo fazer apenas algumas observações sobre a proposta de um "IGF Plus".

A proposta sugere que o Grupo Assessor Multissetorial do IGF (MAG) tenha funções adicionais. O MAG é encarregado de organizar a agenda, definir a temática e coordenar a logística com o país-sede do evento. Com base na minha experiência em MAGs anteriores e atuais, preciso lembrar os proponentes que quase todos os membros do MAG são voluntários que têm outras atividades profissionais. Lidar com os desafios atuais já é bastante difícil, e a proposta do HLPDC para o MAG parece ignorar esse aspecto. Uma das funções adicionais propostas seria identificar "momentos em que discussões emergentes em outros fóruns precisam ser conectadas". Aqui está outra razão para apresentar aqui a lista acima de "outros fóruns" - essa tarefa seria um desafio impossível para um grupo voluntário. Além disso, essa seria uma função melhor desempenhada pelo Observatório/Suporte Técnico proposto pelo HLPDC, se for implementado.

Embora reconheça a necessidade de esforços para monitorar e consolidar tantos processos, esse seria o trabalho de uma equipe especializada em período integral. Isso deve ser feito como parte de um fórum liderado pela ONU? Alguns críticos do relatório pensam que o Observatório/Suporte Técnico, ou mesmo o Acelerador de Cooperação também proposto, não pertencem ao IGF e devem ser pensados em outros formatos e fóruns. Eu concordo com essa visão.

Quanto ao Incubador de Políticas, devo dizer que as atividades intersessionais (as muitas coalizões dinâmicas, os fóruns de práticas recomendadas etc.) tentam fazer exatamente isso, com as dificuldades inerentes a um esforço voluntário, praticamente desde o início do IGF . Aqui é necessário obter ajuda qualificada para reunir e consolidar seu trabalho e recomendações em andamento.