Enviado por admin em seg, 31/12/2018 - 10:43
O tema principal desta edição é a polêmica em torno de artigos introduzidos na recente revisão da Diretiva de Proteção de Dados europeia (aprovada pelo Parlamento Europeu mas ainda aguardando a sanção dos Estados-membros). Dois pontos de vista são apresentados sobre o impacto dos artigos 11 e 13 na liberdade de produtores e disseminadores de conteúdo.
A Electronic Frontier Foundation (EFF), na nota de Cory Doctorow, propõe a extinção desses artigos. Já Richard Bennett defende o Artigo 13 e a harmonização da legislação de direitos autorais dos EUA à Diretiva europeia. Carlos Affonso Souza e Priscila Silva fazem uma precisa resenha dos argumentos de ambos os lados, destacando a possível vulnerabilidade dessa legislação em falsas alegações de violação de direitos autorais...
Enviado por admin em qua, 14/11/2018 - 18:52
Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro. O Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos nos campos da liberdade de expressão, acesso à informação e no gerenciamento democrático das comunicações através da governança multissetorial da Internet que devem ser assegurados frente as ameaças eminentes que estão por vir. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as políticas de expansão do acesso e da conectividade são referências dessas conquistas.
Enviado por Oona em qua, 14/11/2018 - 18:31
Durante o Fórum de Governança de Internet 2018 (Internet Governance Forum - IGF), a Secretaria Geral das Nações Unidas apresentou a nova composição do MAG (Multistakeholder Advisory Group) e o diretor-executivo do Instituto Nupef, Carlos Afonso, foi um dos escolhidos para representar a sociedade civil. É uma grande honra para o Instituto Nupef e sabemos que Carlos Afonso dará excelente contribuições. Ele acompanha esse processo desde seu nascedouro e, desde sempre, contribuiu de diversas maneiras para seu fortalecimento e relevância.
Enviado por admin em seg, 12/11/2018 - 14:21
Por ocasião do VIII Fórum da Internet no Brasil, realizado em Goiânia entre 04 e 07 de novembro de 2018, as organizações subscritas vêm manifestar sua posição em relação ao futuro das políticas de Internet brasileiras. Frente ao momento de transição de governos, ressaltamos que o Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos em relação à garantia de direitos e liberdades para os usuários e usuárias de Internet, que devem ser mantidos e expandidos.
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