“Horizontes Comuns: o papel das infraestruturas públicas digitais na finança, identidade e justiça climática” foi tema de evento realizado pelo Dataprivacy Brasil, em parceria com a Ripple, a Dataprev, Digital Public Goods Alliance e ODI, no dia 30/07, em Brasília. Identidades digitais, inclusão financeira e justiça climática foram os temas que guiaram as discussões.

O evento integra a agenda do T20 Brasil e contou com a participação de diferentes setores: servidores públicos, representantes governamentais, setor privado e sociedade civil nacional e internacional. O Instituto Nupef marcou presença e foi representado por Moacir Neto, analista de redes e integrante da Área de Tecnologia da organização.

A definição de infraestrutura pública foi um dos temas abordados nas mesas iniciais do evento. Não há um consenso do conceito e as percepções são distintas para os setores representados no encontro. Contudo, para o Nupef, um aspecto fundamental é garantir que a digitalização dos serviços governamentais não reforce as exclusões que já são grandes nas comunidades periféricas, nas áreas de florestas, nos territórios quilombolas e indígenas. “Os sistemas precisam estar adaptados para contemplar a todos, todas, sem distinção. Precisam priorizar as exceções e também ser amigável para as pessoas pouco alfabetizadas digitalmente”, ressaltou Moacir. 

Identidade Digital - Durante a trilha dedicada a debater sobre o tema da Identidade Digital, na qual o Nupef participou, uma das questões centrais foi as diferentes abordagens sobre o conceito, nas dimensões políticas, jurídicas e sociais. Ressaltou-se também o quanto a identidade digital pode ser utilizada por governos autoritários para o controle das pessoas e o quanto é importante que sujeitos e organizações conheçam e exerçam cuidados digitais para proteger seus dados.

Durante a trilha, o Nupef também contribuiu com as discussões provocando o grupo a refletir sobre a importância de a infraestrutura pública utilizada para oferecer serviços de identidade digital – como prova de vida, por exemplo - ser pensada de forma assíncrona. Ressaltou-se ainda que é preciso que haja uma política pública efetiva para garantir acesso às populações excluídas. “Serviços como prova de vida, acesso a benefícios sociais, entre outros, precisam ser pensados de forma assíncrona. A exigência de acesso à Internet é excludente para os povos da floresta, as comunidades tradicionais e inclusive para as pessoas das favelas urbanas. É preciso que seja criada uma política pública efetiva que garanta, por exemplo, pontos de acesso nas comunidades, em associações, postos de saúde ou outros locais comunitários. São infraestruturas mínimas que podem gerar impactos muito grandes. O Nupef faz um trabalho de formiguinha, instalando as redes comunitárias. Mas, é preciso ação governamental para garantir em grande escala o acesso à Internet a estas populações”, explicou Moacir.

Tiwa - O Nupef mantém uma infraestrutura digital de interesse público. Mantido em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), o Tiwa é um projeto de serviços de Internet voltado exclusivamente para organizações sem fins lucrativos e movimentos sociais. E uma das questões colocadas para o aprofundamento da discussão sobre infraestrutura pública é sobre quais parâmetros vão balizar o que é público: será apenas o que é mantido pelo Estado? Ou protocolos públicos e comuns e infraestruturas compartilhadas devem ser consideradas públicas também?