Na última terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência pública sobre a suspensão da plataforma X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Organizações da sociedade civil e pesquisadores contribuíram com o debate e levantaram questões sobre a importância de o Estado brasileiro enfrentar a concentração midiática e fortalecer a soberania nacional. Representado por sua diretora de desenvolvimento institucional, Oona Castro, o Instituto Nupef foi uma das entidades presentes.

Em sua fala, Oona destacou a importância de diferenciar a postura da operadora de satélites Starlink das demais operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil. Para ela, não estão claros quais parâmetros e obrigações o governo brasileiro exige da operadora Starlink.

A diretora destacou que o mercado da Internet é muito diferente daquele que encontrávamos na radiodifusão e que a concentração de propriedade, nesse caso, criou uma situação sui generis. “Não podemos permitir que essa concentração de poder e esse desrespeito à lei continuem impunes. Quando empresas estrangeiras operam no Brasil, devem fazê-lo em conformidade com as nossas normas e respeitando a soberania nacional. A recusa em acatar decisões judiciais não pode ser tolerada”, disse Oona e completou: “A gente precisa estimular a concorrência, a entrada de novos agentes econômicos também de pequeno e médio porte, em especial na Amazônia. A gente precisa realizar as regras de uso compartilhado de infraestrutura [de telecomunicações]”

Na mesma linha, André Boselli, coordenador da Artigo19 , destacou o aspecto concorrencial das plataformas digitais, como ponto fundamental da discussão. O pesquisador da Universidade de Brasília, Paulo Rená da Silva Santarém, por sua vez, chamou a atenção dos senadores para o fato de o Brasil já ter sido protagonista nos debates sobre regulação da Internet; e que agora, o País vive um momento que mostra a necessidade de retomar esse protagonismo. “Hoje, o Brasil ficaria impotente se a Starlink mudasse qualquer coisa no seu funcionamento. Necessitaríamos fomentar uma estrutura pública, para termos autonomia”, disse Rená durante a audiência pública.

Assista a audiência completa: https://www.youtube.com/watch?v=Y4n8L_4USHw