DESTAQUES
O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú, foi tema de debate realizado no dia 20 de março, no Congresso Nacional.
A Justiça determinou que a Anatel apresente a lista completa dos bens reversíveis das concessionárias de telefonia fixa, como Oi e Vivo.
“Como a infraestrutura pode ajudar na resiliência? Construindo com quilombolas e comunidades ameaçadas”. Esse foi o título da roda de conversa online promovida pelo Instituto Nupef durante a programação da RightsCon2025.