por Oona Castro e Paulo Duarte - 20 jun 2017

Em fevereiro de 2017, o Nupef implantou a primeira fase de construção de uma rede de comunicação na comunidade quilombola do Bairro Novo, na cidade de Penalva, estado do Maranhão.

Penalva é uma cidade pobre, situada em uma região denominada "baixada maranhense". É uma área com muitos conflitos e disputas entre fazendeiros e comunidades indígenas e quilombolas.

O projeto consiste basicamente na criação de redes autônomas e provedores comunitários em áreas de exclusão social, para que estas comunidades possam ter acesso à internet com velocidade razoável e custo acessível. Ele permite também, por exemplo, a criação de uma rede com serviços locais a partir de um servidor de conteúdo, ou ainda a criação de uma rede de telefonia local, via voz sobre IP (VOIP), com capacidade de gerar ligações sem custo entre os seus usuários e dentro do seu alcance.

O maior desafio agora é conseguir levar e estabelecer o link de internet para as áreas mais afastadas, criando mais "nós" e conectando o Bairro Novo de Penalva ao Quilombo de Camaputiua (na zona rural), consolidar o processo associativista e o empoderamento pela comunidade para garantir a autonomia, a expansão da rede e a continuidade do projeto, garantindo sua manutenção. Entre as dificuldades estão a falta de disponibilidade do serviço de acesso à internet e o preço alto, a falta de infraestrutura física para receber o link e o alto custo de torres e antenas.

Os provedores comunitários não têm fins lucrativos e podem funcionar em pequena escala e em lugares estritos, como bairros, quarteirões ou pequenos distritos, e são gerenciados pela população local, através de associações de moradores ou outra instituição organizada que tenha legitimidade perante as comunidades no entorno.

Os objetivos do projeto são a democratização do acesso à informação, a promoção da educação e da cultura, o fortalecimento da participação popular em processos que visam ao melhor controle social nos territórios. Neste contexto, é possível também acompanhar a emergência de modelos econômicos autossustentáveis e a melhoria a qualidade de vida das pessoas, principalmente nas áreas mais distantes das grandes cidades. Em última instância, o projeto visa à redução das desigualdades no país.

A rede comunitária de Penalva partiu de uma demanda local somada à avaliação de que o Nupef poderia contribuir com a sua construção no contexto do projeto Projeto Nupef de Redes Comunitárias. No âmbito deste projeto, o Nupef financia e implanta a infraestrutura física da rede, promove atividades de formação e desenvolvimento de capacidades, por vezes em parceria com outras entidades; desenvolve atividades de letramento digital; apoia financeiramente por tempo determinado pessoas, grupos, organizações ou movimentos locais que possam ser referências para a disseminação do conhecimento compartilhado; auxilia na criação das diretrizes básicas da comunidade digital e do processo associativista; e acompanha o andamento do projeto e presta suporte até que a comunidade tenha autonomia suficiente para levar o processo adiante. O projeto tem apoio da Ford Foundation.

Desde sua fundação, o Nupef tem participado de diálogos específicos sobre redes comunitárias, publicado textos sobre regulação, políticas e práticas de espectro escritos por especialistas nacionais e internacionais em sua publicação poliTICs, e promovido oficinas sobre o espectro no Fórum Brasileiro de Internet e no IGF. Em setembro de 2015, o Nupef participou de uma oficina de redes livres (utilizando tecnologia mesh) na favela Nova Holanda, localizada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. De lá pra cá, estudou melhor como construir as redes na prática e, articulando-se com uma rede de atores de iniciativas semelhantes, buscou apoio que permitisse ao Nupef implantar um projeto que juntava anos de experiência com redes do terceiro setor, criação de telecentros, uso do espectro, construção de redes comunitárias e articulação da sociedade civil.

Segundo Paulo Duarte, coordenador de projetos do Nupef, é grande a satisfação de desenvolver o projeto: quarenta dispositivos móveis conectados com poucos minutos de funcionamento da rede, sem qualquer divulgação, demonstrou uma enorme demanda antes reprimida dessa população por conexão. São visíveis o entusiasmo, a receptividade, o interesse e a grande adesão da comunidade.