ORGANIZAÇÕES LANÇAM O MOVIMENTO ESCAZÚ BRASIL

Um grupo de organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (13), em Brasília, o Movimento Escazú Brasil, com o objetivo de alavancar o primeiro tratado de meio ambiente e de direitos humanos da América Latina e do Caribe. O evento acontece das 9h30 às 17h30, no auditório da WWF, com a participação de ministros de Estado, parlamentares e diversas autoridades no tema.

Confira a programação completa ao fim deste texto. Inscrições [aqui] até 11/4, às 12h. 

O Acordo de Escazú busca promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais, sendo o primeiro tratado internacional com mecanismos específicos para garantir a proteção aos defensores ambientais.

Estão confirmadas as presenças da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), do secretário-adjunto do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Mauro Pires, da diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maria Angélica Ikeda, e da deputada federal Célia Xakriabá, da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Direitos Indígenas, além de defensores ambientais e especialistas, como Claudelice Santos, do Instituto Zé Claudio e Maria, e Joara Marchezini, coordenadora do Nupef e representante do público no Acordo de Escazú.

“O acordo de Escazú é um esperançar para a proteção dos defensores da natureza e dos direitos humanos, sobretudo no combate aos ciclos de violência historicamente cometidos contra ativistas ambientais e meio ambiente, e assim termos formas mais eficientes de prevenção em relação às
ameaças à vida dos defensores”, afirma Claudelice Santos.

Apesar de ter sido aprovado em 2018 e assinado pelo Brasil no mesmo ano, o tratado não foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para a ratificação.

Às vésperas da COP 2 (Conferência das Partes) do Acordo de Escazú, que será realizada entre 19 e 21 de abril, em Buenos Aires, há a expectativa de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva envie o texto ao Congresso.

"2023 é o ano de retomada do país como um dos protagonistas nos debates sobre preservação ambiental e mudanças climáticas", observa Joara Marchezini, coordenadora do Instituto Nupef e uma das representantes eleitas pelo público para acompanhar a implementação do tratado. "É um momento estratégico para reunir as organizações, defensores e representantes do poder público para fortalecer a conscientização sobre a importância de Escazú para o Brasil."

Evento “O Brasil no Acordo de Escazú”
Onde: WWF (Auditório: CLS 114 Bloco D – 35 – Asa Sul, DF)
Quando: Dia 13/4, de 9h30 às 17h30. Dia 14, de 9h às 12h30, apenas para representantes da sociedade civil. 

 

Apoio: Fundo Casa Ambiental e WWF. 

Comitê organizador: Veja na imagem ao lado. 

PROGRAMAÇÃO (Sujeita a alterações)

13/4:

9h30 às 11h: Abertura e Mesa 1
Relevância e fundamentos para o engajamento do Brasil no Acordo de Escazú

Com:
Sonia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas)
Mauro Pires (Secretário Adjunto do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas)
Maria Angélica Ikeda (Diretora Departamento de Meio Ambiente - Ministério das Relações Exteriores)

Clara Solon, Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

Duda Salabert, deputada e coordenadora do grupo de trabalho sobre água e segurança hídrica, da
Frente Parlamentar Ambientalista

Rubens Born (representante da sociedade civil, FBOMS)

(Facilitação: Julia Rocha - Artigo 19)

11h às 12h30: Mesa 2
Panorama regional do Acordo de Escazú

Com: 
Joara Marchezini (Nupef), representante eleita do público junto ao Acordo de Escazú
Gabrielle Alves (Plataforma Cipó)

Angela Mendes (Comitê Chico Mendes)

Aisha Sayuri, representante do ACNUDH - Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

(Facilitação: Renato Morgado - Transparência Internacional)

14h às 14h30: Lançamento do Movimento Escazú Brasil

14h30 às 16h: Mesa 3
Desafios para a promoção e proteção de pessoas e organizações defensoras de direitos
humanos em assuntos ambientais no Brasil

Com: 

Ivaneide (Neidinha) Cardoso - Associação Kanindé (Rondônia)
Claudelice Santos , Instituto Zé Claudio e Maria (PA)

Roberta Amanajás, doutora em direito pela UnB e professora do IDP
Deputada Célia Xakriabá - Frente Parlamentar em Defesa de Povos e Direitos Indígenas
Alane Luzia da Silva, Terra de Direitos/Comitê brasileiro de defensores e defensoras de direitos
humanos.

Selma Dealdina - Ativista quilombola

(Facilitação: Rodrigo Montaldi - Fundo Casa)

16h15 às 17h30: Mesa 4
A COP2, a participação brasileira e desafios da ratificação e da implementação do Acordo

Com: 
Vitor Bahia Diniz, Chefe da Divisão de Política Ambiental (DIPA), Representante do
Ministério de Relações Exteriores.
Deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista: perspectivas
para a aprovação do Acordo de Escazú no Congresso Nacional.

Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de Governo Aberto e Transparência, CGU - Controladoria-Geral da União
Isvilaine da Silva Conceição, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Clima do Engajamundo

(Facilitação: Ana Paula Valdiones - ICV)

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