Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e participarem do debate público. Isso exige pluralidade e diversidade de meios (com presença de veículos comerciais,
públicos e estatais), mecanismos republicanos de gestão pública da infraestrutura de comunicação e telecomunicações e políticas de fomento, de tal forma que o acesso à produção e distribuição de conteúdos seja acessível a todos.

Desde a Constituição de 1988, a sociedade brasileira luta para construir um conjunto de medidas para garantir que o direito à comunicação seja efetivado no país. Um desafio que cresceu nos últimos anos, devido às transformações tecnológicas que impactam as mais diversas áreas da sociedade e que são, hoje, centrais para a inserção dos países na economia mundial. Mais que nunca, sem comunicação democrática, a construção de um Brasil mais desenvolvido, soberano e plural é bloqueada.

A ausência de uma comunicação democrática no Brasil contribuiu para o que ocorreu nos últimos 6 anos no país – e que agora precisa ser revertido. A partir do golpe parlamentar de 2016, as políticas de comunicação também sofreram um forte impacto, com o desmonte de iniciativas fundamentais no campo do acesso à Internet; a extinção do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) e outras medidas que atentaram contra a construção de uma comunicação pública; o retrocesso na transparência e acesso à informação pública e nos critérios republicanos para distribuição de verbas de publicidade; a flexibilização das obrigações para concessões de rádio e TV e seu uso abusivo para fins políticos; mudanças no marco legal das Telecomunicações, com a disputa de mais de 100 bilhões em bens reversíveis, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, que deveriam retornar ao Estado brasileiro.

Ao mesmo tempo, o país passou a vivenciar uma sequência de ataques a jornalistas, comunicadores e meios de comunicação por parte do governo e do presidente da República; uma intensificação das violações à liberdade de expressão, com a disseminação de desinformação, discurso de ódio e conteúdos que atentam contra o Estado Democrático de Direito, principalmente em plataformas de
redes sociais; e a promoção de políticas de vigilância dos cidadãos. A combinação destes fatores gerou um ambiente de fragmentação do debate público e de ameaça permanente à democracia.

Faltaram, ademais, políticas essenciais ao momento da pandemia, como a promoção do acesso à Internet e de desenvolvimento de tecnologias nacionais, demandas que seguem cada vez mais presentes. Esse cenário aprofunda a desigualdade e coloca o Brasil em um lugar de consumidor de tecnologia, muito aquém do que podemos e devemos ser.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, amparada numa ampla coalizão política de salvação nacional, teve como principal bandeira a defesa da democracia no Brasil. Essa agenda é indissociável da construção de uma comunicação democrática no país.

Temos agora, porém, além do histórico de concentração na propriedade dos meios de comunicação, desafios mais profundos pela frente, seja em função das novas tecnologias digitais e de seu controle por grandes plataformas globais, seja pela intolerância que se aprofundou a partir do discurso de ódio e violência propagado pela extrema direita.

Não é mais possível que a sociedade brasileira fique refém do discurso que visa interditar a necessidade de democratizar o setor e atualizar sua regulação, quando esta agenda vem sendo implementada em todo o mundo, inclusive em países liberais. A Constituição Federal veda a censura, condena os monopólios e oligopólios e preconiza a relevância das culturas nacional e regionais, comandos que precisam ser implementados à luz do cenário atual.

Neste sentido, as entidades, organizações, jornalistas, veículos de comunicação, pesquisadores e ativistas que assinam esta carta assumem o compromisso de lutar com ainda mais vigor por garantias ao direito à comunicação dos brasileiros e brasileiras. O próximo governo precisa encarar este tema como estratégico para a tarefa de superação do fascismo e reconstrução do país. Mais do que apenas uma agenda setorial, democratizar e modernizar as comunicações é condição para evitar o ascenso de movimentos autoritários que ameaçam a democracia e as políticas sociais em nosso país.

Para começar a assegurar este direito, apontamos a necessidade das seguintes medidas:

– Garantia da diversidade e pluralidade comunicativas, com a adoção de políticas capazes de assegurar a expressão midiática de uma multiplicidade de sujeitos sociais e correntes de pensamento, evitando o controle que poucos grupos exercem hoje sobre o debate público, e a
regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988, como a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, a vedação ao monopólio, o fomento à produção regional e independente, entre outros. Tal esforço passa por medidas de fomento à produção de conteúdos por segmentos historicamente marginalizados no país, como mulheres, negros, trabalhadores, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.

– Universalização do acesso à internet, via o desenvolvimento de políticas públicas para garantir o
acesso universal, significativo e de qualidade para todos, com preços acessíveis e sem limitação de franquia de dados móveis. A se dar tanto pela ação direta do Estado no provimento de conexão a partir de redes públicas, como pela definição da modicidade tarifária, de metas de conectividade para as empresas privadas, de políticas de fomento aos pequenos e médios provedores e iniciativas de acesso à internet comunitária.

– Regulação das plataformas digitais, a exemplo do que começa a ser feito em todo o mundo, com destaque para a União Europeia, com o estabelecimento de regras que impeçam os gigantes tecnológicos de estabelecer oligopólios, que garantam transparência e devido processo na moderação de conteúdos, que combatam abusos no discurso online (como campanhas de desinformação, discurso de ódio, violência política a atentados ao Estado Democrático de Direito), e que estimulem o surgimento de alternativas produzidas nacionalmente e baseadas na perspectiva do bem comum e das necessidades locais. Tal agenda deve considerar o estabelecimento de uma
estrutura regulatória moderna e convergente, a exemplo do modelo adotado em democracias consolidadas.

– Fortalecimento das mídias alternativas, independentes, comunitárias, populares e periféricas, de todo um grupo de veículos e iniciativas que nasceram fora dos grandes oligopólios privados da comunicação no país e que requerem políticas públicas de incentivo para sua consolidação e ampliação.

– Enfrentamento à violência contra jornalistas e comunicadores, por meio da adoção de um discurso
público de valorização e reconhecimento ao trabalho da imprensa, do fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e do enfrentamento à impunidade nos crimes contra jornalistas. A valorização do trabalho jornalístico também requer a adoção de mecanismos contra a precarização e o assédio, principalmente contra as
mulheres jornalistas e comunicadoras.

– Recuperação da autonomia e do caráter público e fortalecimento da EBC e do sistema de emissoras e agências públicas ligadas a ela. Por sua estrutura e capilaridade, a EBC pode converter-se em espaço para difusão dos conteúdos produzidos pela multiplicidade de sujeitos comunicativos que queremos estimular, com autonomia e sob governança da sociedade brasileira, através da reinstalação do Conselho Curador.

– Estímulo à apropriação tecnológica e educação midiática, com políticas de formação para uso de novas mídias, através do letramento midiático crítico, e autogestão de infraestruturas de telecomunicações comunitárias, que permitam a produção de conteúdos em linguagens escrita e audiovisual e preparem os cidadãos para uma relação crítica e autônoma com conteúdos midiáticos.

– Desenvolvimento, em interlocução com a pasta de ciência e tecnologia, de um programa de soberania digital para o Brasil, com medidas como o incentivo e criação de datacenters que envolvam governos estaduais, municípios, universidades públicas e organizações não-governamentais, que permitam manter dados em nosso território e aplicar soluções de Inteligência Artificial que estimulem e beneficiem a inteligência coletiva local e regional. Tal programa deve ainda prospectar tecnologias e experimentos que reforcem a tecnodiversidade e
avanços em áreas estratégicas ao desenvolvimento, além de capacitar recursos humanos e sua permanência no setor público para criação de soluções que nos afastem do panorama de dependência das grandes corporações.

Como subsídio ao debate, compartilhamos abaixo um conjunto de documentos, notas técnicas e propostas para várias áreas da comunicação, elaboradas por diferentes redes, organizações e pesquisadores que atuam historicamente nas discussões sobre o tema, e encaminhadas anteriormente aos coordenadores do programa de governo do presidente Lula.

É urgente que o próximo governo trate as políticas de comunicação e inclusão digital como estratégicas para a reconstrução do país e priorize, no comando da pasta e das secretarias relacionadas ao setor, quadros comprometidos com essa agenda democrática.

É necessário, ainda, constituir espaços de debate sobre as comunicações na estrutura do Estado brasileiro, retomando uma prática de diálogo aberto e transparente com todos os setores interessados. Só assim será possível encaminhar medidas na perspectiva de enfrentar essa pauta mínima e avançar no rumo de uma comunicação mais democrática para um país mais democrático.

Links para documentos:

FNDC: Conheça a “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil”.

Barão de Itararé: Uma proposta para o fortalecimento da mídia alternativa – Plataforma do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé aos candidatos e candidatas nestas eleições de 2022

Frente em Defesa da EBC: Caderno de Propostas Reconstrói a EBC e a Comunicação Pública

ABI: A importância da comunicação pública para a democracia brasileira

Coalizão Direitos na Rede: Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais

Carta Soberania Digital

Agenda 227: Plano País para a Infância e a Adolescência

Ibebbrasil: Carta de Redes Comunitárias pela inclusão digital de todes – Novembro/22

Manifesto sobre Cooperativismo de Plataformas

Projeto Brasil Popular – GT Sistemas de Comunicação – A partir de uma análise que coloca os meios de
comunicação como eixo central da estrutura política, econômica e cultural da sociedade

Idec: Consumidor nas Eleições: Sem Vida Digna, Não Há Cidadania.

Assinam esta carta:

Clique aqui para assinar: https://forms.gle/u97NABRmqaZ82H7m8 

1. Agência de Notícias de Direitos Animais 

2. AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias 

3. Amazoom – Observatório Cultural da Amazônia e do Caribe 

4. ANDI – Comunicação e Direitos 

5. Aqualtune Lab – Cruzando o Atlântico 

6. Associação ARTIGO 19 Brasil 

7. Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA) 

8. Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo 

9. Associação Brasileira de Imprensa (ABI) 

10. Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP) 

11. Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom) 

12. Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais de Educomunicação (ABPEducom)

13. Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil 

14. Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa 

15. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)

16. Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) 

17. Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)

18. Cátedra Luiz Beltrão de Comunicação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

19. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé 

20. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR Brasil 

21. Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho – CPCT-ECA-USP 

22. Centro de Pesquisa em Estudos Culturais e Transformações na Comunicação/UFBA

23. Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) 

24. Ciranda de Comunicação Compartilhada 

25. Coalizão Direitos na Rede 

26. Coding Rights 

27. Coletivo Digital 

28. Coletivo Mulheres Negras Baobá 

29. COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da região metropolitana de Salvador 

30. ComunicAtivistas – Coletivo de Ativistas da Comunicação 

31. CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

32. Cooperativa Comunicacional Sul / SC 

33. CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 

34. CUT – Central Única dos trabalhadores 

35. DIRACOM – Direito à Comunicação e Democracia 

36. ECOS – Equipe de Comunicação Sindical 

37. EMERGE-UFF – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência, Universidade Federal Fluminense (UFF) 

38. EsTreMa (Estudos em Tradição e Memória) – UFMA 

39. FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas 

40. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC 

41. Grupo de Pesquisa Economia Política da Comunicação da PUC-Rio/CNPq

42. Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação PEIC-ECO-UFRJ/CNPq 

43. Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil) 

44. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) 

45. Instituto Educadigital 

46. Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) 

47. Instituto NUPEF 

48. Instituto Telecom

49. Instituto Vero 

50. INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação

51. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social 

52. Jornalismo, Direito e Liberdade – grupo de pesquisa ECA-USP 

53. Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) – UERJ 

54. Laboratório de Políticas de Comunicação – Universidade de Brasília 

55. Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) 

56. Levante Popular da Juventude 

57. Movimento Brasil Popular

58. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 

59. Núcleo de Comunicação e Educação da USP (NCE) 

60. Núcleo de Jornalismo e Audiovisual (NJA) – Universidade Federal de Juiz de Fora

61. Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Política – Nucomp/Unifesspa 

62. NUJOC-Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Comunicação-PPGCOM-UFPI

63. Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência

64. Observatório da Ética Jornalística (objETHOS-UFSC) 

65. Observatório jornalismo(S) (UFOP) 

66. Open Knowledge Brasil 

67. Outras Palavras 

68. Oxfam Brasil 

69. Pimentalab (Laboratório de Tecnologia, Política e Conhecimento da Unifesp).

70. Portal Desacato / SC 

71. Projeto de Extensão Janela Audiovisual (UFES) 

72. Recria (Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências) 

73. Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadoras com Visão de Gênero e Raça

74. Rede Latinoamericana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade – Lavits

75. Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD Brasil) 

76. Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI) 

77. Repórteres sem Fronteiras (RSF) 

78. Revista Diálogos do Sul 

79. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) 

80. SINDPD-PE – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de TI de Pernambuco

81. Sintaema – Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo 

82. SINTEPE – Sindicato do Trabalhador e da Trabalhadora em Educação de Pernambuco

83. SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação

84. SOS Imprensa 

85. ULEPICC-BRASIl – Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura 

86. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) 

87. União Nacional dos Estudantes (UNE) 

88. União da Juventude Socialista (UJS) 

89. União Da Juventude Socialista – Piauí 

Jornalistas, pesquisadores, ativistas 

1. Adilson Vaz Cabral Filho, professor titular de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) 

2. Adriana Cristina Alves do Amaral, jornalista profissional, Mestre em Comunicação Social, Doutoranda pela Umesp 

3. Adriano Sales, mestre em educação pelo PROFMAT e jornalista da Tv Assembleia MT

4. Agnes Franco, jornalista, diretora do Instituto Calanam

5. Alan Gulart Camargo, diretor da Rádio Ferrabras FM Comunitária de Sapiranga RS – Comunicador e Militante do MNRC – Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e assessor do Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Sapiranga e Região 

6. Alberto Cantalice, Diretor de Comunicação da Fundação Perseu Abramo.

7. Alceste Pinheiro de Almeida, jornalista e professor aposentado da UFF.

8. Alex Sarat, secretário de comunicação da CTB – RS 

9. Aline Romio, jornalista na Universidade de Brasília 

10. Altamiro Borges, jornalista coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé 

11. Álvaro Britto, jornalista e professor de Comunicação Social -RJ 

12. Álvaro César Nascimento, jornalista 

13. Ana Cláudia Peres, jornalista, professora e pesquisadora. Repórter da revista Radis/Fiocruz

14. Ana Cristina Parente Cruz Professora aposentada, Colégio Pedro II 

15. Ana Flávia Marques da Silva, jornalista e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho ECA – USP. Doutoranda do PPGCOM-ECA/USP. Integrante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do NAPP Trabalho da Fundação Perseu Abramo 

16. Ana Mielke, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP e professora no Curso Mídia, Política e Sociedade da FESP-SP 

17. Ana Paula Carnahiba, jornalista, vice-coordenadora da Associação das Amigas e Amigos do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (Aamobep) 

18. Ana Paula Orlandi, jornalista 

19. Ana Regina Barros Rêgo Leal, professora PPGCOM-UFPI, Coordenadora RNCd-Brasil, Pesquisadora CNPq 

20. Anamaria D’Andrea Corbo, diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz 

21. Anderson David Gomes dos Santos, professor da Universidade Federal de Alagoas

22. Anderson Guahy, Secretário Nacional de Comunicação da CTB 

23. André Buonani Pasti, professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC

24. Andrea Trus, professora de história, criadora do Canal IARAS E PAGUS e jornalista da TV 247.

25. Anelize Giroldo Moreno, mestranda em Jornalismo pela UEPG e jornalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso 

26. Antônio Martins, editor do site Outras Palavras 

27. Aparecido Araujo Lima, jornalista e da coordenação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé 

28. Ariadne Bianchi, jornalista e mestra em Comunicação 

29. Arthur Almeida, advogado e professor, membro do coletivo Aqualtune Lab e ABJD

30. Arthur Coelho Bezerra, pesquisador titular do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social (Escritos) e vice-presidente do International Center for Information Ethics (ICIE) 

31. Aureste de Sousa Lima, Bibliotecário-documentalista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrando em Ciência da Informação pelo Convênio PPGCI IBICT-UFRJ.

32. Beá Tibiriçá, diretora geral do Coletivo Digital

33. Beatriz Brandão Polivanov, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do curso de Estudos de Mídia da Universidade Federal Fluminense 

34. Beatriz Pasqualino, jornalista e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) 

35. Ben Hur Demeneck, editor do selo Prensa (editora Veneta), doutor em Ciências da Comunicação (ECA-USP), membro do GP Jornalismo, Direito e Liberdade (ECA-IEA/USP), e professor colaborador do Departamento de Jornalismo da UEPG. 

36. Bernadeth Vasconcelos, jornalista, mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) 

37. Bia Barbosa, jornalista e representante do 3o setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) 

38. Breno Altman, jornalista, editor do Opera Mundi. 

39. Brigido Ramos, Fittel/SinttelDf 

40. Bruna Martins dos Santos, pesquisadora Visitante do Berlin Social Science Center e ativista da Coalizão Direitos na Rede 

41. Bruno Cesar Dias, coordenador de Comunicação da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva e pesquisador em Comunicação e Saúde 

42. Bruno H. B. Rebouças, jornalista, doutor em Jornalismo pela Uni. Complutense de Madrid, ouvinte do Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade da ECA-USP, e pesquisador sobre Sistemas Midiáticos. 

43. Bruno Henrique de Moura, presidente da Associação Brasiliense de Cronistas Desportivos (ABCD), jornalista e advogado 

44. Camila Marins, jornalista, mestranda em políticas públicas em direitos humanos pela UFRJ e editora da Revista Brejeiras 

45. Camilo Vannuchi, jornalista, escritor e professor de jornalismo na Faculdade Cásper Líbero

46. Carlos Alberto Buzano Balladas, publicitário e prof universitário aposentado

47. Carlos Tiburcio, jornalista e escritor, membro da Coordenação do Barão de Itararé.

48. Carmélio Reynaldo Ferreira, jornalista – Observatório Paraibano de Jornalismo

49. Catia Gould 

50. Caue Ameni, editor da Autonomia Literária e da Jacobin Brasil 

51. Cecília Figueiredo, jornalista 

52. César Locatelli economista e jornalista independente 

53. Chalini Torquato Gonçalves de Barros, professora da Escola de Comunicação/ UFRJ

54. Cinthya Paiva, advogada e especialista em direitos humanos 

55. Claudia de Abreu, jornalista 

56. Claudia Nociolini Rebechi, professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e uma das coordenadoras do Projeto Fairwork no Brasil. 

57. Claudia Santiago, jornalista, professora e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação 

58. Conceição Lemes, jornalista, editora do Viomundo 

59. Dalmo Oliveira da Silva, jornalista e servidor público federal. Ex-dirigente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba. Ex-dirigente da ABRAÇO-PB. Fundador da Radioweb Zumbi e do Coletivo de Comunicadores Populares Novos Rumos. Mestre em Comunicação pela UFPE

60. Daniel Dantas Lemos, professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia e coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação, Cultura e Mídia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte 

61. Daniela Osvald Ramos, professora e pesquisadora (ECA/USP), coordenadora do grupo de pesquisa OBCOM – Observatório de Comunicação, Censura e Liberdade de Expressão.

62. Dayana Cristina Barboza Carneiro, doutoranda em Comunicação pela UFMG e professora.

63. Débora Cruz, jornalista 

64. Dennis de Oliveira, professor do departamento de jornalismo e editoração da ECA-USP

65. Desenrola e Não Me Enrola, coletivo de jornalismo periférico – São Paulo

66. Diogo Moyses Rodrigues, pesquisador e consultor da União Internacional de Telecomunicações (UIT) 

67. Douglas Henrique Ostruca dos Santos, doutorande em Comunicação na UFRGS.

68. Edemilson Paraná, professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia, Tecnologia e Sociedade (NETS – UFC/CNP) 

69. Edgard Patrício, jornalista, professor do Curso de Jornalismo e do Programa de Pós-graduação em Comunicação, da Universidade Federal do Ceará (PPGCOM/UFC).

70. Edgard Rebouças, professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (PósCom-Ufes)

71. Elaine Bezerra, jornalista e militante da Marcha Mundial das Mulheres

72. Elisa Andries, jornalista, coordenadora de Comunicação Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) 

73. Emilly Firmino Oliveira de Lima, coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, jornalista e mestranda em Desenvolvimento Territorial da Americana Latina e Caribe (IPPRI/UNESP) 

74. Erico Andrei, fundador da Associação Python Brasil 

75. Evandro Medeiros, jornalista, professor do Programa de Pós-graduação em Comunicação e do curso de graduação em Jornalismo da UFOP 

76. Evelin Maciel, jornalista, mestre em Ciência Política, vice-presidente do Conselho Curador da EBC 

77. Everton Marques de Andrade, publicitário, Mestre em Comunicação, Assistente de Marketing do Grupo de Apoio a Crianças com Câncer de Sergipe-GACC/SE 

78. Fabiana Dias do Nascimento, enfermeira sanitarista na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Doutoranda em Informação e Comunicação em Saúde no Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde. PPGICS/ICICT/FIOCRUZ 

79. Fabíola Orlando Calazans Machado, professora e pesquisadora do PPGFAC-UnB e do curso de Comunicação Organizacional da FAC-UnB 

80. Felipe Collar Berni, doutorando em Ciências da Comunicação pela UNISINOS. Bolsista CAPES.

81. Flávio Pinto Valle, professor da UFOP 

82. Francisco de Assis, jornalista, doutor em Comunicação, professor da ESPM-SP

83. Fred Ghedini, jornalista e pesquisador, presidente (licenciado) da Associação Profissão Jornalista-APJor 

84. Gabriel Pansardi Ruiz, jornalista, professor e pesquisador – Faculdade Anhanguera de Londrina/PR

85. Gabriel Priolli, jornalista e consultor de comunicação, presidente da honra da ABTU-Ass.Bras.Televisão Universitária 

86. Gabriela Meneses, jornalista da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)

87. Geder Parzianello, professor Associado IV da Universidade Federal do Pampa (RS)

88. Gibran Luis Lachowski, jornalista, professor efetivo do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) 

89. Gizele Martins, comunicadora comunitária, jornalista e doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ), integrante da Frente de Mobilização da Maré 

90. Glícia Maria Pontes Bezerra, professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará 

91. Guilardo Veloso, produtor cultural 

92. Guilherme Conde, jornalista, psicanalista e professor, editor do site Correio Regional São Paulo 

93. Guilherme Curi, jornalista e professor da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES)

94. Gustavo Furtado, jornalista, servidor público do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da FIOCRUZ 

95. Hara Flaeschen de Campos, jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, mestranda em Informação e Comunicação em Saúde no Icict/Fiocruz 

96. Haroldo Ceravolo Sereza, diretor de redação de Opera Mundi e editor de livros

97. Helcio Kovaleski, jornalista de Ponta Grossa, PR 

98. Helena Martins, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), integrante da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação da equipe de transição do governo Lula

99. Henrique Z.M. Parra, professor Unifesp 

100. Hermano Albuquerque de Castro, médico, pesquisador titular da FIOCRUZ

101. Igor Felippe Santos, jornalista e militante do movimento popular. Integrante da coordenação do GT de comunicação do Projeto Brasil Popular 

102. Iluska Maria da Silva Coutinho, jornalista, professora titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenadora do Núcleo de Jornalismo e Audiovisual (NJA)

103. Isabel Massena Pimentel Bissi, psicóloga e psicanalista 

104. Isabela Fernandes, diretora executiva do Projeto Tor 

105. Ismar Capistrano Costa Filho, professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC) 

106. Israel do Vale, jornalista, Fórum Permanente de Cultura de MG 

107. Izabella Bomtempo, jornalista e militante do Movimento Brasil Popular

108. Itamar Cavalcante, jornalista e professor de jornalismo 

109. Itania Maria Mota Gomes, professora da UFBA e UFRB 

110. Ives Teixeira Souza, jornalista e relações públicas, doutorando em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais 

111. Ivone Ananias dos Santos Rocha, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade de Santa Catarina (PPGJOR-UFSC) 

112. Jair Marcos Giacomini, jornalista, professor nos Cursos da Comunicação Social da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) 

113. Jane Miranda Sampaio Correa, assistente social

114. Janine Bargas, jornalista, doutora em Comunicação (UFMG), professora efetiva da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

115. Joanne Mota, jornalista, secretária de Comunicação do PCdoB São Paulo e diretora do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo 

116. João Alexandre Peschanski, professor na Faculdade Cásper Líbero

117. João José Azevedo Curvello, jornalista, professor no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB, secretário-geral da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPÓS 

118. Jonas C L Valente, pesquisador do projeto Fairwork, Oxford Internet Institute

119. Jonicael Cedraz, docente e coordenador do programa permanente de inserção da Rádio e TV comunitária na socialização do conhecimento 

120. J R Braña B, oestadoacre.com 

121. José Cristian Góes, jornalista e doutor em Comunicação e Sociabilidade (UFMG)

122. Joseti Marques, jornalista, Doutora em Comunicação e Cultura (UFRJ), Presidenta da OID, ex-ouvidora da EBC. Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias (OID) 

123. Julherme José Pires, doutor em ciências da comunicação 

124. Juliana Cézar Nunes, jornalista da EBC e integrante da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF 

125. Juliano Domingues, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) 

126. Kamila Bossato Fernandes, professora do Curso de Jornalismo da UFC

127. Kariane Costa, jornalista e representante dos empregados no Consad da EBC

128. Karina Gomes Barbosa, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), jornalista responsável do jornal A SIRENE 

129. Kátia Bizan, socióloga e doutoranda em Comunicação Social pela UMESP

130. Kátia Lerner, docente e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz 

131. Keila C. G. Rosa, pesquisadora, doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade de Coimbra (FLUC) 

132. Kiko Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo – DCM 

133. Larissa Gould, jornalista, pesquisadora do PPGCOM ECA-USP e secretária-geral do FNDC

134. Laura Capriglione, jornalista, editora e fundadora dos Jornalistas Livres

135. Laurindo Leal Filho, professor aposentado da USP, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

136. Leandro Demori, jornalista 

137. Leila Jinkings, jornalista, fotógrafa, documentarista 

138. Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura.org e pesquisador da FGV ECMI SP

139. Leonardo Preto, Diretor de comunicação do CPERS sindicato, RS e da Pão com Ovo, mídia ativista 

140. Leonardo Wexell Severo, jornalista, escritor e especialista em Relações Internacionais

141. Lizandra Magon de Almeida, jornalista e editora, membro do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de SP 

142. Liziane Soares Guazina, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB, pesquisadora e líder dos grupo de pesquisa Cultura, Mídia e Política e Observatório do Populismo do Século XXI

143. Lorena Lucas Regattieri, Senior Fellow Trustworthy AI Mozilla Foundation

144. Lourdes Nassif, jornalista 

145. Luana Chinazzo Müller, jornalista e doutoranda em Comunicação Social (PPGCOM – PUCRS). 

146. Lucas Milhomens, professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Roraima (PPGCOM/UFRR) 

147. Lucia Figueiredo, jornalista, secretária de Comunicação da CUT-PB e da coordenação do comitê do FNDC da Paraíba. 

148. Lúcia Rodrigues, jornalista e editora do Holofote 

149. Luiz F. Taranto, jornalista 

150. Luiz Fernando da Mota Azevedo, produtor e diretor de vídeo 

151. Luiz Hespanha, jornalista 

152. Magda V. Matos, jornalista, ex-diretora do SINDJOR-MT, servidora pública estadual da SESMT e do MT-Hemocentro (banco de sangue público de MT), onde foi Captadora de Doadores de Sangue por 12 anos 

153. Manoel Dourado Bastos, professor da Universidade Estadual de Londrina e Coordenador do Laboratório CUBO 

154. Manoel Moabis Pereira dos Anjos, jornalista e professor Universitário

155. Monyse Ravena, jornalista, pesquisadora e integrante da direção nacional do movimento Brasil Popular 

156. Marcelo J.A. Lopes, jornalista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

157. Márcia Vidal Nunes, professora do Programa de Pós-Graduaçao em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) 

158. Marco Piva, jornalista e apresentador do programa Brasil Latino (Rádio USP e Rádio Brasil Atual) 

159. Marco Schneider, Presidente do International Center for Information Ethics, pesquisador do Ibict, professor da UFF, líder do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i), editor da Liinc em Revista 

160. Marcos Dantas, professor titular da ECO/UFRJ 

161. Maria Cristina Gobbi, Coordenadora do Grupo PCLA – Pensamento Comunicacional Latino-Americano (PCLA) e Presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom) 

162. Maria Gislene Carvalho Fonseca, jornalista e professora da Universidade Federal do Maranhão 

163. Maria Inês Nassif, jornalista 

164. Maria Leônia Gomes de Lima, professora da Rede Pública de Ensino da Paraíba; Diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB e Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil – CNTE 

165. Maria Madalena Nobre, professora e ativista na área da deficiência.

166. Maria Mello, jornalista e pesquisadora 

167. Mariana Moreira Neto, docente da Universidade Federal de Campina Grande.

168. Mariana Nepomuceno, doutora em Comunicação pela UFPE e pesquisadora de pós-doc do LASAT/ Fiocruz 

169. Marina Solon Fernandes Torres Martins, jornalista, doutoranda no Programa de Pós Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) 

170. Marlon Acosta, jornalista 

171. Marluce Zacariotti, Núcleo de ensino, pesquisa e práticas Jornalísticas (Nujor/UFT).

172. Matheus Aguiar Dornelas, jornalista e mestrando no PPGCOM UFMG

173. Maurício João Vieira Filho, doutorando no Programa de Pós-graduação em Comunicação na Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGCOM/UFJF) 

174. Mauricio Rebellato, jornalista, Doutorando em Comunicação pela UFSM.

175. Miguel Cela, jornalista e mestrando em Comunicação na UFPE 

176. Miguel Said Vieira, professor UFABC 

177. Moacyr de Oliveira Filho, diretor de Jornalismo da ABI 

178. Moêma Coelho, jornalista 

179. Murilo César Ramos, Professor Emérito, Universidade de Brasília 

180. Nara Lima Branco, jornalista 

181. Nelson Pretto, Faculdade de Educação – UFBA 

182. Pâmela Craveiro, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenadora do Laboratório de Estudos e Observação em Publicidade, Comunicação e Sociedade (CNPq/UFMT) 

183. Patrícia Maurício, professora e pesquisadora do PPGCOM PUC-Rio, coordenadora do Grupo de Pesquisa de Economia Política da Comunicação. 

184. Patricia Orlando, jornalista e pesquisadora da comunicação e Estudos Culturais pelo DLM, LETRA/FFLCH da Universidade de São Paulo (USP) 

185. Paulo Cannabrava Filho 

186. Paulo Donizetti de Souza, jornalista 

187. Paulo Salvador, TVT Rede Brasil Atual 

188. Pedro Luiz da Silveira Osório, jornalista, ex-presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) 

189. Pesquisa Economia Política da Comunicação da PUC-Rio/CNPq 

190. Priscila Gonsales, educadora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Linguagens, Tecnologias e Pós-humanismo da UNICAMP 

191. Rachel Bertol, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenadora do projeto Reconfigurações Jornalísticas, líder do grupo de pesquisa Tempos (PPGMC-UFF). 193. 

192. Rafael Evangelista, antropólogo, Unicamp 

193. Rafael Grohmann, professor da Universidade de Toronto, coordenador do DigiLabour e um dos coordenadores do Fairwork no Brasil 

194. Raul Fitipaldi, jornalista SC 

195. Renata Medeiros Ferraz, especialista em comunicação da Fundação Dom Cabral

196. Renata Mielli, jornalista, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé 

197. Renata Vilela, comunicadora 

198. Renato Rovai, jornalista, editor da Revista Fórum

199. Ricardo Ferreira Freitas, Professor Titular FCS/UERJ 

200. Rita Freire, jornalista, editora da rede Ciranda, da Editora MEMO, e integrante do Conselho Curador cassado da EBC 

201. Rodrigo Moreno Marques, Professor Escola de Ciência da Informação da UFMG

202. Rodrigo Murtinho, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/FIOCRUZ) e professor do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ). 

203. Rodrigo Vianna, jornalista e diretor do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. 

204. Rosa Sampaio, jornalista e comunicadora 

205. Rosangela Bion de Assis, jornalista, poeta e presidenta da Cooperativa Comunicacional Sul 

206. Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação e diretora do Netlab-UFRJ (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais). 

207. Rosemary Segurado, professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUCSP 

208. Roseli Figaro, coordenadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho ECA-USP; e presidenta da Associação Nacional de Programas de pós-graduação em Comunicação – COMPÓS 

209. Rosely Fabrícia de Melo Arantes, jornalista, comunicadora e educadora popular, pesquisadora do LASAT/Fiocruz 

210. Ruy Sardinha Lopes, coordenador do Núcleo de Estudos das Espacialidades Contemporâneas e professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo 

211. Samantha Savatore, Secretária de Comunicação da União Da Juventude Socialista – Piauí

212. Sandra Pires de Toledo Pedroso, socióloga e doutora em filosofia pela USP.

213. Sérgio Amadeu da Silveira, professor da UFABC e pesquisador de redes digitais

214. Sérgio Gadini, professor, jornalista, coordenador da Agência de Jornalismo UEPG

215. Sérgio Lirio, jornalista, redator-chefe da Carta Capital 

216. Sílvia Catofaroni Guedes, jornalista 

217. Simão Félix Zygband, jornalista e editor do site Construir Resistência.

218. Sofía Hammoe, jornalista-radialista, Amarc Brasil 

219. Suzy dos Santos, professora da Escola e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRJ 

220. Tali Feld Gleiser, Diretora Geral – Portal Desacato / SC 

221. Tanara Lauschner, professora do IComp/UFAM 

222. Tânia Maria Caliari Silva, jornalista, mestranda Programa Diversitas – FFLCH-USP

223. Tarcízio Macedo, jornalista, doutorando em Comunicação e Informação na Universidade do Rio Grande do Sul e pesquisador da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas 

224. Thaiane Oliveira, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Ciência, Inovação, Tecnologia e Educação (CiteLab) e Membro Afiliada da Academia Brasileira de Ciências

225. Thaís Amorim Aragão, Doutora em Ciências da Comunicação (Unisinos), produtora cultural e apresentadora da Rádio Universitária FM 107,9 (FCPC-UFC), integrante do coletivo Radialivres 

226. Thalia Cristina da Silva Batista, jornalista, produtora cultural e servidora pública da Universidade do Estado do Tocantins 

227. Thiago Ferreira, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas, pesquisador associado ao TRACC-UFBA e ativista da ManifestA ColetivA. 

228. Valdemi Silva fotógrafo, acervo Imagens do Samba SP 

229. Valdemi Silva jornalista, fotógrafo free lancer – acervo Imagens do Samba SP 1990/2005

230. Vanessa Gonzaga, jornalista, mestranda no Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFRB e militante do Movimento Brasil Popular 

231. Vanessa Martina Silva 

232. Venício de Lima, professor Emérito da Universidade de Brasília 

233. Veridiana Alimonti, advogada, pesquisadora e doutora em direitos humanos (USP)

234. Victor Durigan, advogado e coordenador de relações institucionais do Instituto Vero

235. Victor Vicente, jornalista, doutorando em comunicação USP e head de comunicação no Instituto Vero 

236. Vilso Junior Santi, professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRR. 

237. Vinicius Santos Lousada, jornalista 

238. Vitor José Braga Mota Gomes, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal de Alagoas e do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe 

239. Viviane Ávila, jornalista ativista de Direitos Humanos e Ambientais e Jornalistas Livres

240. Viviane Tavares, jornalista, pesquisadora e integrante do Intervozes

241. Walcéa Barreto Alves, Faculdade de Educação e Programa de Pós- Graduação em Mídia e Cotidiano (UFF) 

242. Wellington Frazão, “O Comunicador da Amazônia”, jornalista e comunicador popular – coordenador do coletivo de comunicação popular TV Periferia em Foco, de Belém do Pará

243. Wilson Couto Borges, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/FIOCRUZ) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ) 

244. Yasmin Gatto, jornalista e doutoranda em Comunicação (PPGCOM – UFMG)