Este documento explica como realizamos o tratamento de dados pessoais quando alguém utiliza este site. O tratamento segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao continuar utilizando este site, a pessoa usuária indica que leu e concorda com esta Política.

1. Controlador dos Dados

Responsável: Instituto Nupef
E-mail para contato e solicitações de dados: dados@nupef.org.br

2. Dados Coletados

Os dados podem ser coletados de duas maneiras: fornecidos voluntariamente ou coletados de forma automática.

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

• Nome (quando informado)

• E-mail (para contato ou inscrição em newsletter)

Esses dados são armazenados em uma plataforma interna de comunicação.

2.2. Dados coletados automaticamente

Ferramentas internas registram informações técnicas de uso, como:

• Tipo e versão do navegador

• Sistema operacional

• Páginas acessadas

• Tempo de navegação

• Identificador de Acesso

• Esses dados são utilizados para análise de desempenho, melhoria do site e segurança.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Enviar mensagens solicitadas, como newsletter

• Responder formulários de contato

• Analisar navegação e melhorar conteúdo, desempenho e funcionamento do site

4. Base Legal

O tratamento é fundamentado em:

• Consentimento da pessoa titular, quando aplicável

• Legítimo interesse para análise técnica e funcionamento do site

• Execução de solicitações feitas pela própria pessoa titular

5. Armazenamento e Retenção

Os dados permanecem armazenados enquanto forem necessários para as finalidades descritas. A pessoa titular pode solicitar exclusão, quando permitido pela legislação.

6. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros.

7. Direitos da Pessoa Titular

A pessoa titular tem direito de:

• Confirmar a existência de tratamento

• Solicitar acesso aos dados pessoais

• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar exclusão dos dados, quando aplicável

• Solicitar portabilidade, quando cabível

• Revogar consentimento a qualquer momento

As solicitações podem ser enviadas para o e-mail informado no início deste documento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia do tráfego (HTTPS) e controle interno de acesso.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada em caso de mudanças legais ou operacionais. A data de revisão estará sempre no início do documento.