Durante o 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado em Belém (PA) entre 25 e 29 de maio, o Nupef conduziu o workshop “Soberania digital a partir da base: infraestruturas digitais e políticas de conectividade”. A atividade – proposta por Vitória Santos, assessora de pesquisa e incidência do Nupef e por Samuel Arara, comunicador indígena do povo Shawãdawa-Arara – reuniu representantes da sociedade civil, governo, comunidade técnica e setor privado para discutir como as infraestruturas digitais organizam relações de poder e acesso à conectividade.

A moderação ficou com Milena Cramar e a mesa reuniu perspectivas dos diferentes setores que compõem o multissetorialismo do FIB: terceiro setor (Nupef), governo/regulação (Renata Santoio, da Anatel), comunidade técnica e científica (Samuel Arara) e setor privado (Eric Rodrigues, do grupo Interjato e ex-presidente da Abrint). Antonina Cunha, liderança ribeirinha e membro da Associação de Moradores e Agricultores Padre Alberto Pirabon atuou como relatora.

Vitória Santos apresentou a atuação do Nupef em conectividade comunitária, infraestrutura digital autônoma e pesquisa aplicada, destacando os aprendizados acumulados em duas décadas de trabalho junto a povos e comunidades tradicionais. A partir da experiência do projeto Tecnologias paras Respostas Rápidas a Incidentes e Desastres Climáticos (Tridecs), argumentou que a infraestrutura digital é uma dimensão frequentemente invisibilizada, mas fundamental para a garantia de direitos, especialmente em contextos de desastres climáticos. Ao compartilhar resultados de pesquisa de campo no Rio Grande do Sul e no Maranhão, destacou como falhas nas redes de comunicação afetam de forma desproporcional populações já vulnerabilizadas. Como síntese, defendeu que políticas de conectividade e infraestrutura precisam considerar as desigualdades territoriais e garantir a participação das comunidades na definição das soluções que impactam seus territórios.

Samuel Arara ressaltou a comunicação digital como uma ferramenta estratégica para que jovens indígenas fortaleçam a visibilidade de seus territórios, culturas e formas de organização. Ao mesmo tempo, alertou para os riscos associados à expansão da conectividade, como impactos sobre a saúde mental, a circulação de desinformação e possíveis processos de erosão cultural. Em sua avaliação, a chegada da Internet aos territórios deve respeitar a autonomia das comunidades para decidir, via consulta livre, prévia e informada, se quer ou não estar conectada, e que a infraestrutura necessária para a chegada da Internet impõe transformações territoriais que precisam ser dialogadas.

Representando a Anatel, Renata Santoio argumentou que soberania digital não significa isolamento tecnológico, mas participação autônoma e segura na economia digital global, e que a Anatel atua junto à União Internacional de Telecomunicações em pautas como sustentabilidade espacial, para evitar a “tragédia dos comuns” em que primeiras empresas de satélites de baixa órbita ocupam todo o espectro disponível, e resiliência de cabos submarinos. 

Contribuindo com o debate, Antonina Cunha compartilhou a experiência de uma comunidade ribeirinha do Acará Açu, onde o acesso à energia elétrica e à conectividade foi viabilizado, em grande medida, pelo esforço dos próprios moradores. Em sua avaliação, a conectividade significativa representa a possibilidade de acessar educação, serviços e oportunidades sem precisar deixar o território. A liderança também chamou atenção para os altos custos e as dificuldades de manutenção da infraestrutura em áreas remotas, defendendo maior presença do Estado e investimentos em formação local para garantir a sustentabilidade das redes e evitar que comunidades permaneçam dependentes de soluções externas e temporárias.

O depoimento de Antonina, bem como os dados da TIC Domicílios apresentados por Milena Cramar sobre conectividade significativa contrastaram com a fala de Eric Rodrigues, representante do setor privado. Ele iniciou afirmando que o desafio dos provedores regionais em levar fibra a pequenas cidades, mais de 10 mil empresas responsáveis por mais de 70% das conexões fixas de banda larga no país, está “quase vencido” e defendeu que o próximo desafio para o Brasil passa pelo fortalecimento da infraestrutura de processamento de dados. Em sua avaliação, investimentos em data centers e supercomputação podem contribuir para ampliar a soberania digital e reduzir a dependência de serviços concentrados no exterior.  Em contraponto, os demais participantes ressaltaram que a chave da soberania digital não pode ser tratada como questão de balança comercial, sem incorporar as dimensões territoriais e socioambientais que atravessaram o restante do debate.

Outras agendas – Presente no FIB16, Carlos Afonso, diretor executivo do Nupef, mediou dois debates da programação: “Verificação Etária, Privacidade e VPNs: é possível um modelo regulatório proporcional?”, organizado pela ISOC Brasil, e o lançamento de dois volumes dos Cadernos CGI.br dedicados ao Pacto para o Futuro, ao Pacto Digital Global e à Declaração sobre Visões Futuras, além de integrar a sessão sobre o WSIS+20. A equipe de tecnologia do Nupef também participou do FIB16 contribuindo com os debates em uma série de painéis e workshops.