No dia 10 de agosto, em Brasília, o Nupef participou como debatedor do evento Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Comunicadores na América Latina, na mesa “Proteção de Jornalistas, Comunicadores Comunitários e Estratégias de Prevenção”. A participação do instituto partiu de uma perspectiva que relaciona conectividade, proteção e defesa de direitos nos territórios. A contribuição do Nupef se concentrou em três frentes de atuação: as redes comunitárias, o enfrentamento à desinformação e a agenda do Acordo de Escazú.

O evento foi realizado pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), pelo Instituto Dom Phillips, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA).

Redes comunitárias como estratégia de proteção – Em parceria com organizações como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Nupef vem implantando redes comunitárias em territórios que enfrentam diferentes situações de vulnerabilidade e ameaça.

Carol Magalhães, assessora de projetos do Nupef e representante da organização no evento, explicou que em dois territórios no Maranhão as redes foram implantadas em comunidades cujas lideranças estavam sob ameaça e integravam programas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos. Em outro território, a liderança já não fazia parte do programa de proteção, mas permanecia em situação de forte ameaça.

Nesses casos, a decisão de implementar as redes comunitárias partiu das próprias organizações e esteve relacionada às suas estratégias de proteção. Segundo Carol, o processo envolve diálogo com as assessorias jurídicas das organizações, considerando as condições de chegada ao território, a implantação da infraestrutura e as formas seguras de uso da rede. “Essa experiência reforça uma compreensão de que, quando uma liderança está sob ameaça, a situação de risco não se restringe a uma pessoa: ela afeta também o território, as organizações e as redes de relações que sustentam a defesa de direitos”, ressaltou a assessora.

Desinformação e vulnerabilidade – Outra frente apresentada pelo Nupef foi a pesquisa que o instituto desenvolve junto à Digital Resilience Network, or Global Network for Social Justice and Digital Resilience (DRN) sobre desinformação e seus impactos sobre comunidades, lideranças e territórios. O Nupef compreende que a desinformação pode aprofundar situações de vulnerabilidade, especialmente em contextos nos quais lideranças e organizações já enfrentam ameaças. “Compreender esses processos é parte do esforço de pensar estratégias de proteção que considerem também o ambiente informacional em que essas disputas acontecem”, disse Carol.

Acordo de Escazú – A terceira frente destacada foi a atuação do Nupef na agenda relacionada ao Acordo de Escazú, instrumento regional que articula acesso à informação, participação pública, justiça ambiental e proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos em questões ambientais. A participação no encontro reforçou, assim, a conexão entre diferentes dimensões da proteção: garantir meios seguros de comunicação, enfrentar processos de desinformação e fortalecer mecanismos institucionais de defesa de quem atua na proteção dos territórios e dos direitos humanos.

Para o Nupef, essas dimensões fazem parte de uma mesma agenda: criar condições para que comunidades, comunicadores, organizações e defensoras e defensores possam exercer seu papel e participar das decisões que afetam seus territórios com mais segurança e autonomia.